A Lei nº 12.187/2009 dispõe sobre a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) e dá outras providências. Nessa legislação há o seguinte conceito: “os efeitos da mudança do clima nos sistemas humanos e naturais”. Trata-se de
Questão
2023
VUNESP
Ministério Público do Estado de Rondônia
Promotor de Justiça
Lei-no-12-187-20093790660439
A
emissões.
B
sumidouro.
C
impacto.
D
vulnerabilidade.
E
efeitos adversos.