A Lei nº 11.079/2004 instituiu o denominado contrato de parceria público-privada. Sobre esse tema, é CORRETO afirmar:
Questão
2008
UEG
Polícia Civil do Estado de Goiás
Delegado de Polícia
Lei-no-11-079-2004172f6f6def
A
é dispensável a licitação no contrato de parceria público-privada.
B
a modalidade de licitação que deve preceder o contrato de parceria é a concorrência.
C
todos os riscos da execução do objeto contratado correm por conta do parceiro privado.
D
o Poder Público está impedido de realizar contraprestação pecuniária na modalidade concessão patrocinada.