A Lei n.º 8.212/1991, que institui o plano de custeio da seguridade social, distingue as pessoas que são consideradas empresas daquelas que se equiparam a empresas. Entre as que se equiparam a empresa encontram-se as
Questão
2012
CESPE (CEBRASPE)
Tribunal Regional Federal (2ª Região)
Juiz Federal
Lei-n-o-8-212-1991-que355d8d6e25
A
fundações públicas.
B
cooperativas.
C
firmas individuais.
D
sociedades que assumam o risco de atividade econômica rural com fins lucrativos.
E
autarquias.