A Lei Orgânica do Município de Mogi das Cruzes preceitua que a Educação Infantil deva ser ministrada:
Questão
2015
CAIPIMES
Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes (SP)
Procurador municipal
Lei-Organica-Municipio17e385383e
A
em parceria com a alfabetização de jovens e adultos, nas unidades próprias.
B
nas unidades municipais destinadas, igualmente, ao Ensino Fundamental.
C
nas creches municipais e outras comunitárias, em regime de parceria ou convênio.
D
em parceria com entidades privadas, com especial atenção para a Educação Especial e Inclusiva.