Sobre a Lei 14.711/2023 – Marco Legal das Garantias, é correto afirmar:
Questão
2024
Simulado de Nivelamento: "Ressaca de Cartórios"
Lei-14-711-2023-Marco1227c2bab3
A
Os Ofícios de Registro Civil deverão emitir certificado de vida, de estado civil e de domicílio da pessoa natural, de forma física.
B
Os Ofícios de Registro Civil poderão emitir certificado de vida, de estado civil e de domicílio da pessoa natural, de forma física e eletrônica.
C
Os Ofícios de Registro Civil deverão emitir certificado de vida, de nacionalidade e de domicílio da pessoa natural, de forma física.
D
Os Ofícios de Registro Civil poderão emitir certificado de vida, de idade, e de estado civil da pessoa natural, de forma física e eletrônica.
E
Os Ofícios de Registro Civil deverão emitir certificado de nacionalidade, de estado civil e de qualquer outro status que diga respeito à pessoa natural, de forma física.