Lauro foi arrolado como testemunha em processo trabalhista. No corredor, o servidor da Justiça do Trabalho ouve o advogado instuí-lo a mentir obstinadamente para garantir ao seu ex-colega de trabalho o recebimento de verbas trabalhistas indevidas, em razão de supostamente não usufruir de intervalo intrajornada. Ao adentrar a sala de audiências, Lauro efetivamente mente, contrariando as folhas de ponto e os relatos de todas as demais testemunhas, tanto as da reclamada quanto as da reclamante. Neste caso, a juíza do trabalho pode:
Questão
2024
3º Simulado ENAMA
Lauro-foi-arrolado82065d4685
A
Decretar a prisão em flagrante de ambos, em razão de autoria de falso testemunho de Lauro e participação do advogado.
B
Decretar a prisão em flagrante de ambos, em razão de coautoria em falso testemunho de Lauro e do advogado.
C
Decretar a prisão preventiva de ambos, em razão de coautoria em falso testemunho de Lauro e do advogado, por ato que atenta contra a justiça e atende, por si só, ao pressuposto de garantia da ordem pública.
D
Chamar a polícia para firmar termo circunstanciado, em razão de autoria de falso testemunho de Lauro e participação do advogado, em razão de se tratar de infração penal de menor potencial ofensivo.
E
Decretar a prisão, se entender o caso, apenas de Lauro, por se tratar de crime de mão própria, que não admite participação.