Questão
2023
CESPE (CEBRASPE)
Ministério Público do Estado da Bahia
Promotor de Justiça
Juliana-completar-1812391634b8f
Discursiva
Juliana, ao completar 18 anos de idade, ajuizou ação de indenização por dano moral em face de seu pai, sob a alegação de que ele, após ter-se divorciado de sua mãe, 8 anos antes do ajuizamento da ação, embora cumprisse com o dever de sustento, guarda e educação, deixou de ser afetuoso com a autora, o que configuraria abandono afetivo e ofensa ao dever de cuidado, tendo causado profunda tristeza à autora.

Tendo por base a situação hipotética apresentada, responda, de forma fundamentada, conforme o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, às indagações a seguir.

1 O pedido da autora encontra amparo jurídico? [valor: 4,20 pontos]

2 Em que consiste o exercício responsável da parentalidade? [valor: 6,00 pontos] 3 Assiste razão à autora? [valor: 5,00 pontos]