Questão
2022
1º Simulado Magistratura TJ-SC
Juiz de Direito
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
4000801484
Júlia e Leandro casaram-se no regime obrigatório de separação de bens. Enquanto estavam casados, Leandro recebeu um terreno a título de doação, e, alguns meses depois, ele faleceu.

Considerando-se essa situação hipotética, é correto afirmar que, à luz do entendimento jurisprudencial, para fins de partilha, os bens adquiridos na constância do casamento
A
não se comunicam entre Júlia e Leandro, exceto o terreno doado.
B
não se comunicam entre Júlia e Leandro, ainda que seja comprovado o esforço comum para sua aquisição.
C
comunicam-se entre Júlia e Leandro, inclusive o terreno doado.
D
comunicam-se entre Júlia e Leandro, desde que comprovado o esforço comum para sua aquisição.
E
comunicam-se entre Júlia e Leandro, desde que Leandro não possua herdeiros necessários maiores e plenamente capazes.