José ocupa indevidamente determinado imóvel, que é bem público dominical do Estado XYZ, há mais de trinta anos, sem qualquer oposição do proprietário, de modo que, em tese, preenche os requisitos necessários para a usucapião. Ele conferiu função social ao imóvel em questão, considerando que constituiu sua moradia, mas, enquanto visitava seus pais em outra cidade, o bem foi invadido por André. De acordo com a jurisprudência firmada no STJ sobre os bens públicos, nessa situação hipotética:
Questão
2024
5º Simulado ENAMA
Jose-ocupa77741ae270
A
não é possível reconhecer nenhuma proteção possessória a José, tendo em vista que se trata de imóvel com caráter público.
B
o bem público não poderia ser adquirido por José por usucapião, mas são reconhecidos os efeitos da posse em face de particulares.
C
o bem público não poderia ser adquirido por José por usucapião, mas são reconhecidos os efeitos da posse em face do Poder Público.
D
o bem público não poderia ser adquirido por José por usucapião, mas são reconhecidos os efeitos da posse em face de particulares e do Poder Público.
E
houve aquisição do bem público por José por meio da usucapião.