José mantém na garagem de sua casa um bar. Não adquiriu alvará público, por ser somente um comércio familiar, onde vende cachaça, cerveja e eventualmente churrasquinho. Todos os sábados José promove no bar uma “noite de pagode”, ocasião em que conjuntos de pagode apresentam-se até o raiar do dia seguinte. O alto volume das músicas executadas no local perturba o sossego de todos os moradores de casas vizinhas. José, com sua conduta, comete:
Questão
2006
FAPEC
Polícia Civil do Estado do Mato Grosso do Sul
Delegado de Polícia
Jose-mantem-garagem7314ec6f5d
A
Conduta atípica.
B
Um dos crimes previstos no Título XI – Capítulo II do CP – Dos crimes praticados por particular contra a administração em geral.
C
A contravenção penal prevista no art. 42 do Decreto-lei 3688/41.
D
A contravenção penal prevista no art. 42 do Decreto-lei 3688/41 c/c um dos crimes previstos no Título IX do CP – Dos crimes contra a paz pública.
E
Um dos crimes previstos no Título IX do CP – Dos crimes contra a paz pública.