José, embora sem justo título nem boa-fé, exerceu, por dez anos, sem interrupção, nem oposição, a posse de imóvel registrado em nome de Caio, menor impúbere, nele estabelecendo sua moradia habitual. De acordo com o Código Civil,
Questão
2016
FCC
Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso
Jose-embora-sem-justo375397e05d
A
ocorreu usucapião ordinária, porque o prazo desta, de quinze anos, é reduzido a dez quando o possuidor estabelece no imóvel sua moradia habitual.
B
ocorreu usucapião extraordinária, porque o prazo desta, de quinze anos, é reduzido a dez quando o possuidor estabelece no imóvel sua moradia habitual.
C
não ocorreu usucapião, porque esta ocorre somente se o possuidor tiver justo título.
D
não ocorreu usucapião, porque se aplicam à usucapião as causas que obstam, suspendem ou interrompem a prescrição.
E
não ocorreu usucapião, porque esta ocorre somente se o possuidor tiver boa-fé.