José desesperado por consumir cocaína e sem dinheiro nenhum planejou assalto a mão armada um ônibus do centro da cidade de Goiânia. Ao entrar no coletivo para roubar os passageiros, percebeu que havia apenas o motorista, eis que o ônibus já estava sendo conduzido para a garagem devido ao horário. Nesse contexto, levando em consideração o entendimento do STJ responda:
Questão
2022
Simulado de Premonição PC-GO
Polícia Civil do Estado de Goiás
Delegado de Polícia
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A
O juiz deverá elevar a pena-base pelo fato de o roubo ter sido praticado em transporte coletivo, ainda que vazio.
B
O roubo em transporte coletivo vazio é circunstância concreta que não justifica a elevação da pena-base, segundo STJ.
C
Em regra, a prática do crime de roubo no interior de transporte coletivo não autoriza o aumento da pena-base por não observar o princípio da legalidade.
D
Nesse caso, o juiz deverá aumentar a pena aumenta-se em 1/3, uma vez que a ameaça foi exercida com emprego de arma de fogo.
E
Nesse caso, o juiz deverá aumentar a pena aumenta-se em 1/2, uma vez que a ameaça foi exercida com emprego de arma de fogo.