Questão
2023
2ª Simulado - Advogado da União, Procurador Federal e Procurador da Fazenda Nacional
Advocacia Geral da União
Advogado (AGU).
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John, cidadão norte-americano, é apaixonado pelo carnaval brasileiro e decide viajar com sua família para a cidade do Rio de Janeiro. Para tanto, John se dirige até o consulado do Brasil em Los Angeles, onde também foi lotado o poeta e diplomata Vinicius de Moraes, e consegue o visto brasileiro para toda a sua família.

Chegando ao Brasil, sozinho, John é parado pela polícia federal na fronteira, onde apresenta o visto brasileiro. 

Quanto ao instituto do visto, previsto na a Lei de Migração, Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, em tal situação:
A
O visto é o documento que dá a seu titular expectativa de ingresso em território nacional, portanto o agente de fronteira pode negar a entrada de John e sua família.
B
O visto é o documento que dá a seu titular a garantia de ingresso em território nacional, portanto o agente de fronteira pode negar a entrada de John e sua família.
C
O visto é o documento que dá a seu titular garantia de ingresso em território nacional, mas o agente de fronteira pode pedir toda a documentação antes de permitir a entrada.
D
O visto é o documento que dá a seu titular garantia de ingresso em território nacional, mas isso não se aplica a cidadãos norte-americanos.
E
O visto é o documento que dá a seu titular garantia de ingresso em território nacional, mas não é necessário a norte-americanos.