João, visando matar José, efetua contra ele um disparo de arma de fogo, que acaba o atingindo em uma região não letal. José, então, é socorrido por terceiros e encaminhado ao hospital. Todavia, ao adentrar no bloco cirúrgico, o hospital desaba e José falece. Nesta circunstância,
Questão
2022
1º Simulado Magistratura TJ-SC
Juiz de Direito
Joa-visando-matar-Jose46f4596f8c
A
Em conformidade com a teoria da causalidade adequada, João responderá por homicídio consumado.
B
Segundo a teoria da conditio sine qua non e o artigo 13, caput, do Código Penal, João responderá por homicídio tentado.
C
Como se trata de causa superveniente relativamente independente que por si só acarretou o resultado, João responderá por homicídio tentado, nos termos do artigo 13, §1º, do Código Penal.
D
Considerando o que preconiza a teoria da causalidade adequada, João responderá por homicídio consumado, nos termos do artigo 13, caput, do Código Penal.
E
Levando-se em consideração a teoria da causalidade adequada, João não responderá pelo crime de homicídio nem mesmo na forma tentada.