Questão
2022
FGV
Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina
Joa-pretendia-iniciar43eb77639c
João pretendia iniciar sua carreira política como deputado federal pelo Estado Alfa, mas tinha dúvida sobre a possível incidência de alguma causa de inelegibilidade por ser marido de Maria, atual governadora desse Estado.

Após consultar um advogado, foi informado a João que ele estava:
A
inelegível, mas a inelegibilidade seria afastada se Maria falecesse ou renunciasse até seis meses antes da eleição, mas não se ocorresse o divórcio entre João e Maria;
B
inelegível, mas a inelegibilidade seria afastada apenas se ocorresse a ruptura do vínculo conjugal com Maria no curso do mandato, qualquer que fosse a causa;
C
elegível, já que Maria exercia as funções afetas ao mandato eletivo no plano estadual, enquanto João pretendia concorrer a cargo eletivo no plano federal;
D
elegível, já que Maria tinha um mandato eletivo no âmbito do Poder Executivo, enquanto João pretendia concorrer a cargo do Poder Legislativo;
E
inelegível, mas a inelegibilidade seria afastada apenas se Maria renunciasse até seis meses antes do término do seu mandato.