João não era proprietário de um bem, embora tenha conseguido apor sobre ele uma garantia real. Levando em consideração a afirmação, assinale a alternativa correta.
Questão
2018
NC UFPR
Tribunal de Justiça do Paraná
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
Joa-na-era25c1d81851
A
A propriedade superveniente torna eficaz, desde o registro, as garantias reais estabelecidas por quem não era dono.
B
Aquele que não tem o poder de alienar a coisa, mesmo assim poderá ter reconhecido o direito de ofertá-la em hipoteca, se a lei assim o garantir.
C
A coisa comum a dois ou mais proprietários não pode ser dada em garantia real por um deles isoladamente, mesmo em relação à sua parte.
D
Nas dívidas garantidas por penhor, anticrese ou hipoteca, o bem dado em garantia fica sujeito, por vínculo pessoal, ao cumprimento da obrigação.
E
Os sucessores de João podem remir parcialmente o penhor ou a hipoteca na proporção dos seus quinhões.