João dirigia seu carro quando colidiu com o pedestre José, o qual sofreu graves ferimentos que o impossibilitaram de trabalhar durante vários dias. Logo em seguida ao acidente, foi realizado “teste do bafômetro” em João, no qual foi verificada a presença de 0,90 mg/l (noventa miligramas de álcool por litro de ar). Posteriormente ao ocorrido, José ajuizou ação de indenização por danos morais e materiais contra João. Diante do narrado, assinale a alternativa correta:
Questão
2022
2º Simulado TRF 4ª Região
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
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A
O descumprimento das normas de trânsito não tem o condão de repercutir na responsabilização civil do infrator.
B
A responsabilidade extracontratual advinda do acidente de trânsito não é capaz de pressupor uma conduta culposa.
C
A condução de veículo em estado de embriaguez, por si só, não representa o descumprimento do dever de cuidado e de segurança no trânsito.
D
A fim de se identificar a conduta imprudente, negligente ou inábil dos agentes que atuam no trânsito, revela-se dispensável analisar quais são os comportamentos esperados e mesmo impostos àqueles, estabelecidos nas normas de trânsito, especificadas no CTB.
E
Em ação destinada a apurar a responsabilidade civil decorrente de acidente de trânsito, presume-se culpado o condutor de veículo automotor que se encontra em estado de embriaguez, cabendo-lhe o ônus de comprovar a ocorrência de alguma excludente do nexo de causalidade.