Questão
2024
1º Simulado TJ-SP (Cartório)
Tribunal de Justiça de São Paulo
Notário e Registrador (TJ SP)
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
4000845951
João, brasileiro nato, mora na Espanha há 15 anos. Tendo constituído família na Espanha, não pretende retornar ao Brasil, razão pela qual, por sua livre e espontânea vontade, adquiriu a nacionalidade espanhola. José, brasileiro naturalizado, atentou com o Estado Democrático e a ordem constitucional, motivo pelo qual o Ministério Publico Federal requereu o cancelamento de sua naturalização. 

Acerca dos casos narrados, conforme o disposto no texto da Constituição Federal, aponte a única alternativa correta.
A
João perdeu a nacionalidade brasileira, porque fez opção pela nacionalidade espanhola.

B
José, pelo motivo narrado, não pode sofrer o cancelamento de sua naturalização, uma vez que o Estado não pode punir o nacional com a perda de nacionalidade.
C
No caso de João, a declaração de perda de nacionalidade somente poderá ocorrer se ele fizer pedido expresso à autoridade brasileira competente.
D
O cancelamento da naturalização de José poderá ser feito, em decorrência de ter praticado ato atentatório ao Estado Democrático e à ordem constitucional, por decreto do Presidente da República.