Questão
2024
2º Simulado PGE-GO
Procuradoria Geral do Estado de Goiás
Joa-brasileiro-nato733a1d4a9c
João, brasileiro nato, mora na Espanha há 15 anos. Tendo constituído família na Espanha, não pretende retornar ao Brasil, razão pela qual, por sua livre e espontânea vontade, adquiriu a nacionalidade espanhola. José, brasileiro naturalizado, atentou com o Estado Democrático e a ordem constitucional, motivo pelo qual o Ministério Público Federal requereu o cancelamento de sua naturalização. 

Acerca dos casos narrados, conforme o disposto no texto da Constituição Federal, aponte a única alternativa correta.
A
João perdeu a nacionalidade brasileira, porque fez opção pela nacionalidade espanhola.
B
José, pelo motivo narrado, não pode sofrer o cancelamento de sua naturalização, uma vez que o Estado não pode punir o nacional com a perda de nacionalidade.
C
No caso de João, a declaração de perda de nacionalidade somente poderá ocorrer se ele fizer pedido expresso à autoridade brasileira competente.
D
O cancelamento da naturalização de José poderá ser feito, em decorrência de ter praticado ato atentatório ao Estado Democrático e à ordem constitucional, por decreto do Presidente da República.
E
A Constituição Federal não admite hipóteses de declaração de perda da nacionalidade, ainda que haja pedido expresso.