Questão
2024
Simulado de Nivelamento: "Ressaca de Cartórios"
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João adquiriu um imóvel por meio de um contrato particular de compra e venda, mas não registrou a escritura no cartório de imóveis. Passados alguns anos, ele ocupou o imóvel de forma ininterrupta, mansa e pacífica, realizando melhorias no local. Decidiu, então, buscar a regularização por meio da usucapião extrajudicial, conforme as regras estabelecidas pelo Provimento 149/2023 do CNJ.

Com base nessa situação hipotética e nas normas do Provimento 149/2023, assinale a alternativa correta:
A
João não pode utilizar a usucapião extrajudicial, uma vez que adquiriu o imóvel por meio de contrato particular, sendo necessária a ação judicial para a regularização.
B
João está impedido de requerer a usucapião extrajudicial, pois o imóvel não foi registrado em cartório, condição essencial para esse tipo de procedimento.
C
João atende aos requisitos para a usucapião extrajudicial, desde que apresente os documentos necessários e cumpra os demais requisitos estabelecidos no Provimento 149/2023.
D
João pode realizar a usucapião extrajudicial apenas se conseguir a anuência expressa do antigo proprietário, uma vez que a aquisição se deu por meio de contrato particular.
E
João precisa comprovar que a posse do imóvel ocorreu por mais de 20 anos para ter direito à usucapião extrajudicial, independentemente de outros requisitos estabelecidos no Provimento 149/2023.