João e Maria estavam casados há apenas dois meses quando sofreram um acidente de carro que resultou no óbito do cônjuge varão. Considerando que João era segurado do regime geral de previdência e tendo em vista a legislação atual, podemos afirmar que:
Questão
2022
1º Simulado - Advogado do Senado Federal
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A
Independentemente de sua idade, Maria fará jus à pensão por morte vitalícia caso tenha perdido as pernas no mesmo acidente.
B
Independentemente de sua idade, Maria fará jus à pensão por morte durante apenas 04 meses.
C
A pensão será paga durante 06 (seis) anos, caso Maria tivesse menos de 21 anos de idade na data do acidente.
D
A pensão corresponderá a 100% da média aritmética dos salários-de-contribuição vertidos por João, caso o óbito seja caracterizado como acidente do trabalho.
E
A pensão corresponderá a 100% da aposentadoria a que João teria direito se fosse aposentado por incapacidade permanente da data do óbito.