João e Maria, com 18 e 13 anos de idade, respectivamente, iniciaram relacionamento amoroso que culminou em relações
sexuais consensuais. Inconformado com o fato, o pai de Maria procura a autoridade policial e solicita a instauração de inquérito policial contra João por entender que sua filha está sendo vítima de abuso sexual. No âmbito do direito penal,
Questão
2018
FCC
Ministério Público do Estado da Paraíba
Promotor de Justiça
Joa-Maria-com-18-1357d270d1b3
A
João praticou o crime de satisfação de lascívia contra pessoa menor de 14 anos.
B
a existência de relacionamento amoroso entre o casal torna a conduta de João atípica.
C
o consentimento de Maria à conjunção carnal torna o crime de estupro impossível.
D
comprovado que Maria tinha experiência sexual anterior, João praticou o crime de estupro privilegiado.
E
João praticou o crime de estupro de vulnerável.