Questão
2024
3º Simulado ENAMA
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
Joa-Maria-casados-ha565c6cd6ae
João e Maria, casados há mais de 10 anos, sob o regime de comunhão parcial de bens, constituíram, ao longo do casamento, significativo patrimônio.

Certo dia, por conta de uma compra e venda realizada 5 anos após o casamento, João é citado em uma ação que versa sobre direito real imobiliário.

Sobre o assunto, é correto afirmar que:  
A
Maria deve ser citada, pois existe litisconsórcio passivo necessário entre os cônjuges em ação que verse sobre direito real imobiliário, mesmo que casados sob o regime de separação absoluta de bens.
B
Maria não deve ser citada, pois existe litisconsórcio passivo facultativo entre os cônjuges em ação que verse sobre direito real imobiliário, salvo quando casados sob o regime de separação absoluta de bens. 
C
Maria não deve ser citada, pois não existe litisconsórcio passivo necessário entre os cônjuges em ação que verse sobre direito real imobiliário.
D
Maria deve ser citada, pois existe litisconsórcio passivo necessário entre os cônjuges em ação que verse sobre direito real imobiliário, salvo quando casados sob o regime de separação absoluta de bens.
E
Maria não deve ser citada, pois não se trata de litisconsórcio.