Questão
2024
2º Simulado ENAMA
Joa-Eustaquio-estuprou56e0144db3
João Eustáquio estuprou sua própria filha por 3 anos seguidos, período em que ela possuía menos de 14 anos de idade. A acusação demonstrou que houve vários delitos ao longo desses anos, mas não foi possível demonstrar exatamente o número de delitos praticados. A vítima ficou grávida em decorrência do delito.

Sobre o caso, pode-se concluir que:
A
Aplica-se a continuidade específica do artigo 71, parágrafo único, do CP, de modo que a pena de um dos crimes pode ser aumentada em até o triplo.

B
Caso a vítima decida pelo aborto, devidamente representada por sua mãe, por ter apenas 14 anos de idade à época, deverá aguardar ao menos uma sentença condenatória ou obter autorização judicial.
C
O agente deve responder por estupro de vulnerável com a qualificadora do estupro, além de ser agravado por ter sido praticado por ascendente da vítima.
D
Ainda que não comprove a acusação o número de atos sexuais praticados, é possível aplicar a fração de aumento de dois terços caso seja possível concluir que foram praticados mais de 7 delitos.
E
O crime de estupro de vulnerável pode ser afastado, neste caso, se a vítima e o ofensor mantiverem relacionamento estável e resolverem criar o filho.