João Eustáquio estuprou sua própria filha por 3 anos seguidos, período em que ela possuía menos de 14 anos de idade. A acusação demonstrou que houve vários delitos ao longo desses anos, mas não foi possível demonstrar exatamente o número de delitos praticados. A vítima ficou grávida em decorrência do delito.
Sobre o caso, pode-se concluir que: