Jacó veio a ser julgado no Júri por tentativa de homicídio, mas o Corpo de Jurados desclassificou o crime para lesões corporais, negando a intenção homicida, e considerou as lesões corporais como leves. Em tal hipótese,
Questão
2007
VUNESP
Tribunal de Justiça de São Paulo
Juiz de Direito
Jaco-veio-ser-julgado3668d66c16
ANULADA
A
os próprios jurados devem julgar o réu por lesões corporais leves.
B
a competência é do Juiz Presidente do Júri, cumprindo-lhe, porém, aguardar queixa-crime ou representação do ofendido.
C
o juiz remeterá os autos ao Juizado de Pequenas Causas.
D
pode o Juiz Presidente julgar, desde logo, o delito de lesões corporais leves.