JOSÉ, com 16 anos de idade, sem habilitação para conduzir veículo automotor e sob a guarda e vigilância de seu pai, JOÃO, saiu com o automóvel do genitor, que sabia de sua conduta e tinha o dever de vigilância, envolvendo-se em grave acidente automobilístico a que deu causa por excesso de velocidade, motivo direto da morte da vítima VILMA. Como definir a responsabilidade de JOÃO:
Questão
2006
VUNESP
Tribunal de Justiça de São Paulo
Juiz de Direito
JOSE-com-16-anos-idade657c8108b1
A
JOÃO responderá por homicídio culposo (crime comissivo por omissão).
B
JOÃO responderá por homicídio doloso (crime comissivo por omissão).
C
JOÃO responderá por homicídio culposo (crime comissivo).
D
JOÃO responderá por homicídio doloso (crime omissivo).