Segundo o Código Brasileiro de Aeronáutica o comandante é autoridade máxima na aeronave, os demais membros da tripulação ficam a ele subordinados, técnica e disciplinarmente.

Durante a viagem, o Comandante é o responsável, no que se refere à tripulação, pelo cumprimento da regulamentação profissional inclusive quanto ao limite da jornada de trabalho; limites de voo; e intervalos de repouso.

O Comandante poderá delegar a outro membro da tripulação as atribuições que lhe competem, mesmo as que se relacionem com a segurança do voo.

O Comandante exerce autoridade inerente à função desde o momento em que se apresenta para o voo até o momento em que entrega a aeronave, concluída a viagem.

São tripulantes as pessoas devidamente habilitadas que exercem função a bordo de aeronaves.