Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte. Sobre os tributos, assinale a alternativa correta:
Questão
2015
ATECEL
Procurador municipal
2024
Imposto-e-tributo-cuja28291b7d0d
A
O imposto, de competência da União, sobre produtos industrializados tem como fato gerador apenas o seu desembaraço aduaneiro, quando de procedência estrangeira.
B
O imposto, de competência dos Municípios, sobre a propriedade territorial rural tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de imóvel por natureza, como definido na lei civil, localizado dentro da zona urbana do Município.
C
O imposto, de competência da União, sobre a transmissão de bens imóveis e de direitos a eles relativos tem como fato gerador apenas a transmissão, a qualquer título, dos direitos reais sobre imóveis, exceto os direitos reais de garantia.
D
O imposto, de competência da União, sobre a importação de produtos estrangeiros tem como fato gerador a entrada destes do território nacional.
E
O imposto, de competência dos Estados, sobre operações relativas a combustíveis, lubrificantes, energia elétrica e minerais do País tem como fato gerador apenas o consumo, assim entendida a venda do produto ao público.