Sobre o ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação), assinale a alternativa INCORRETA:
Questão
2021
IESES
Tribunal de Justiça de Rondônia
Notário e Registrador - Provimento (TJ RO)
ITCMD-Imposto1497aabcfa
A
O imposto de transmissão causa mortis (ITCMD) é devido pela alíquota vigente ao tempo da abertura da sucessão.
B
O imposto de transmissão causa mortis (ITCMD) não é exigível antes da homologação do cálculo.
C
O imposto de transmissão causa mortis (ITCMD) é calculado sobre o valor dos bens na data da avaliação.
D
Relativamente aos bens móveis, o Estado competente para recolhimento do ITCMD é o Estado da situação bem.