Acerca do IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados e sua previsão na Constituição Federal é possível afirmar, EXCETO que:
Questão
2018
IESES
Tribunal de Justiça do Ceará
Notário e Registrador - Provimento (TJ CE)
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
626473365
A
Terá reduzido seu impacto sobre a aquisição de bens de capital pelo contribuinte do imposto, na forma da lei.
B
Incidirá sobre produtos industrializados destinados ao exterior.
C
Será não-cumulativo, compensando-se o que for devido em cada operação com o montante cobrado nas anteriores.
D
Será seletivo, em função da essencialidade do produto.