ICMS é o imposto que incide sobre a circulação de mercadorias e prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação. Sobre a disciplina constitucional e legal do ICMS, com amparo na jurisprudência sumulada do STJ, é correto afirmar que incide ICMS.
Questão
2009
FCC
Tribunal de Justiça de Goiás
Juiz de Direito
ICMS-e-imposto-que44318a7aa1
A
na operação de arrendamento mercantil de coisas móveis.
B
sobre serviço dos provedores de acesso à Internet.
C
na gravação e distribuição de filmes e videoteipes.
D
sobre o fornecimento de concreto, por empreitada, para construção civil, preparado no trajeto até a obra em betoneiras acopladas a caminhões.
E
na importação de veículo por pessoa física, destinado a uso próprio.