Haverá nulidade absoluta,
Questão
2005
FCC
Procuradoria Geral do Estado de Roraima
2024
Havera-nulidade3c11e2ddb
A
se houver lesão contratual e relativa, se a parte celebrar negócio jurídico mediante coação.
B
se o negócio jurídico for celebrado por pessoa absolutamente incapaz e relativa, se tiver por objetivo fraudar lei imperativa.
C
se a parte incidir em erro substancial de direito e relativa, se praticado por pessoa relativamente incapaz.
D
se o negócio jurídico for simulado e relativa, se for celebrado em estado de perigo.
E
no caso de dolo, se o seu autor for a outra parte e relativa, se o seu autor for terceiro.