Havendo dúvidas sobre a sanidade mental do acusado, no curso do inquérito policial, a autoridade policial deverá
Questão
1998
FAURGS
Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul
Delegado de Polícia
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935852591
A
nomear, sob compromisso, dois peritos para elaboração do exame de sanidade mental do acusado.
B
prosseguir nas investigações e no inquérito policial até sua conclusão, mencionando em seu relatório as suas dívidas quanto à rigidez mental do acusado.
C
representar ao juiz competente para que este ordene a submissão do acusado à exame médico-legal.
D
requisitar a feitura do exame de sanidade mental ao órgão técnico competente, através da Coordenação-Geral de Perícias.
E
suspender o andamento do inquérito policial, instaurando o incidente de insanidade mental do acusado com a imediata realização do exame pertinente.