Hans Kelsen é considerado um dos mais destacados teóricos do direito do século XX. Sua obra mais importante - "Teoria Pura do Direito" - é clássica por examinar temas como o "conceito do Direito", as "fontes do Direito" ("modos de produção do Direito") e a "Interpretação do Direito". Interessa, para os efeitos dessa questão, saber que entendimento o autor oferece, em seu trabalho mais conhecido, aos conceitos e temas abaixo especificados:
1 - O que é "norma jurídica"?
2 - Qual a diferença entre sistemas jurídicos estáticos e sistemas jurídicos dinâmicos? (Não se trata da diferença entre "estática jurídica" - teoria jurídica estática - e "dinâmica jurídica" - teoria jurídica dinâmica -, que são as duas grandes partes da sua principal obra, mas, sim, da diferença entre "sistemas normativos" orientados pelo "princípio estático" ou pelo "princípio dinâmico").
3 - O que é "norma fundamental"?
4 - Existe espaço na "Teoria Pura do Direito" de Kelsen para a "criatividade judicial" na interpretação da norma jurídica?