Questão
2009
Com. Exam. (MP MS)
Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul
Promotor de Justiça
Giovani-contrata-Celso712d647824
Discursiva
Giovani contrata Celso para matar João. Celso, no escopo de cumprir o acordo feito com Giovani, atira, animus necandi, contra João, mas, tendo atingido o braço da vítima, com o primeiro e único tiro, desiste de dar prosseguimento aos atos executórios, embora ainda dispusesse de munição, restando a vítima lesionada.

Pergunta-se: 

a) qual(is) a(s) situação(ões) jurídico-penal de Giovani em face dos entendimentos doutrinários acerca da hipótese? 

b) quais os fundamentos doutrinários de tais soluções?