NA GUERRA CONTRA O TERROR:
Questão
2011
Com. Exam. (MPF)
Ministério Público Federal
2024
GUERRA-CONTRA-TERROR5874512a8
A
denomina-se "combatente ilegal" aquele que, a despeito de coberto pelas Convenções de Genebra de 1949 e por seus protocolos em sua atuação bélica, não carrega sua arma abertamente;
B
tem aplicação o art. 51 da Carta da ONU, conforme previsto na Resolução n." 1368, de 2001, de seu Conselho de Segurança;
C
sugere-se aos Estados criminalizar qualquer tipo de apoio a grupos terroristas, nos termos da Resolução n.? 1373, de 2001, do Conselho de Segurança da ONU;
D
"combatentes ilegais" têm estatuto normativo próprio.