Questão
2004
CESPE (CEBRASPE)
Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso
2004
CESPE (CEBRASPE)
Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso
Juiz de Direito
Francisco-ajuizou-ca1504e55e339
Francisco ajuizou ação de manutenção de posse contra Marcos, alegando que, por intermédio de instrumento particular de compromisso de compra e venda, comprometeu-se a adquirir do réu um imóvel, em 48 prestações mensais. O adquirente tomou posse do terreno e deu prosseguimento à construção do imóvel residencial ali existente. No entanto, o réu praticou atos de turbação à posse do autor, invadindo a propriedade, ali realizando serviços e fechando a casa com novas chaves e cadeados.

Contestando a ação, o réu provou que Francisco tornou-se inadimplente há mais de um ano. Alegou que foi atribuída ao autor apenas a posse precária do imóvel, continuando o réu com a posse plena.

Após a juntada aos autos da contestação, mas ainda dentro do prazo legal, o réu apresentou reconvenção, na qual requereu a rescisão da promessa de venda e a reintegração na posse do imóvel.

Diante da situação hipotética apresentada acima, assinale a opção correta.
A
A reconvenção apresentada por Marcos deverá ser julgada procedente, para declarar a rescisão do instrumento particular de venda e compra e determinar a expedição, em favor do réu-reconvinte, do mandado de reintegração de posse do imóvel.
B
Se ficar provada a culpa do comprador pela rescisão do contrato de compra e venda, este não será ressarcido dos gastos que efetuou na complementação da construção e não tem o direito de retenção do imóvel.
C
O possuidor direto na condição de promitente-comprador de imóvel, desde que atendidas as demais exigências legais, poderá adquirir a propriedade do bem por usucapião, uma vez que é possível a transformação do caráter originário da posse.
D
O réu não poderá reconvir a ação de manutenção de posse contra si proposta, pois o proprietário que pretender reaver a posse do bem deverá manejar ação reivindicatória.