Questão
2020
FGV
Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Provimento
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
4000792095
Fernando e Gabriela celebraram contrato de locação de automóvel por instrumento particular, cuja vigência se iniciaria dali a um mês. Contudo, nesse ínterim mudaram de ideia, e resolveram desfazer o compromisso firmado antes que ele começasse a produzir efeitos.

Nesse caso, a forma a ser adotada para o acordo extintivo ser válido é:

A
livre, pois não havia forma exigida para o contrato;
B
o instrumento particular, pois deve revestir a mesma forma do contrato;
C
o instrumento particular, em razão do bem cuja posse seria cedida;
D
o instrumento público, por se tratar de distrato;
E
o instrumento público, em razão de ter por objeto transmissão de automóvel.