Felipe Silva foi casado com Mariana Silva por vinte anos e teve um filho Bernardo Silva, hoje com 18 (dezoito) anos. Felipe Silva, já divorciado, casou-se com Fernanda Souza, também divorciada de Pedro Souza, mãe de Isabela Souza com 17 (dezessete) anos, de seu primeiro casamento. Bernardo e Isabela vivem na mesma casa de seu pai e mãe, respectivamente, sendo criados como se fossem irmãos. Entretanto, mantiveram relacionamento afetivo e pretendem se casar. Contudo, Felipe Silva discorda do casamento, por Isabela Souza ser sua enteada. Indaga-se: I) Felipe Silva poderá apresentar impugnação ao casamento de seu filho Bernardo Silva, ao fundamento de ser Isabela Souza sua enteada? II) Bernardo Silva e Isabela Souza poderão se casar sem a anuência de seus pais? III) Bernardo Silva, como pai afetivo de fato, poderá impedir que Fernanda Souza consinta com o casamento?
Questão
2017
CETRO
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Notário e Registrador - Remoção (TJ RJ)
Felipe-Silva-foi13903d50622
Discursiva