(FCC/TJ-MS/2019) A audiência pública no processo de licenciamento ambiental
Questão
2019
FCC
Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul
Juiz de Direito
FCC-TJ-MS-201997f4ddb68
A
é obrigatória, independentemente do grau de impacto do empreendimento ou da atividade licenciada.
B
deve ser realizada no início do processo de licenciamento ambiental para colheita de críticas e sugestões e, ao final do processo, para a respectiva devolutiva.
C
será realizada na sede do órgão ambiental responsável pelo licenciamento ambiental.
D
não obriga o órgão responsável pelo licenciamento ambiental a acolher as contribuições dela decorrentes, desde que apresente justificativa.
E
ocorre em momento anterior à elaboração do EIA-RIMA.