Questão
2019
FCC
Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul
Juiz de Direito
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
4000817260
(FCC/TJ-MS/2019) O proprietário pode conceder a outrem o direito de construir ou de plantar em seu terreno, por tempo determinado, mediante escritura pública devidamente registrada no Cartório de Registro de Imóveis. Este enunciado refere-se 
A
ao direito de superfície. 
B
à servidão. 
C
ao arrendamento. 
D
ao usufruto. 
E
à anticrese.