Questão
2019
FCC
Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul
Juiz de Direito
FCC-TJ-MS-2019295b63ef79
(FCC/TJ-MS/2019) O Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) de determinado estado da federação foi produzido pela área técnica da Secretaria do Meio Ambiente e por renomados professores da respectiva universidade estadual, sendo, portanto,
A
inválido, diante da ausência de ampla participação democrática. 
B
válido pela qualificada discussão presente na sua elaboração. 
C
válido como fundamento para a elaboração de planos diretores municipais. 
D
válido como fundamento para compensação de reserva legal. 
E
inválido, diante da ausência de participação de uma universidade federal presente no território do estado.