Questão
2014
CONPASS
Prefeitura Municipal de Arcoverde (PE)
2024
Extingue-processo-sem8c78bfbd7
Extingue-se o processo, sem resolução de mérito, exceto:
A
Quando o juiz indeferir a petição inicial.
B
Quando ficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência das partes.
C
Quando, por não promover os atos e diligências que Ihe competir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias.
D
Quando não o juiz acolher a alegação de perempção, litispendência ou de coisa julgada.
E
Quando se verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo.