ERRADA segundo CPC/73.

CERTA segundo o CPC/15.

Sob à égide do CPC/73, a ocorrência de confusão entre autor e réu era causa expressa de julgamento SEM resolução do mérito, conforme art. 267, X, do referido diploma:

“Art. 267. Extingue-se o processo, SEM resolução de mérito:

(...)

X - quando ocorrer confusão entre autor e réu”.

Destarte, tal alternativa seria considerada ERRADA tendo como parâmetro o CPC/73.

No entanto, calha lembrar que a confusão (assim como o pagamento, a dação, a novação etc.) é forma de extinção da obrigação, conforme artigo 381 do Código Civil de 2002:

Art. 381. Extingue-se a obrigação, desde que na mesma pessoa se confundam as qualidades de credor e devedor.

Deste modo, como há extinção da obrigação, não faz sentido que a sentença fundamentada nela seja sem resolução de mérito, uma vez que, quando há pagamento, novação, a decisão é com resolução de mérito.

Em vista de tal equívoco do legislador, o CPC/15 suprimiu a confusão como hipótese de extinção sem resolução de mérito, sendo atualmente considerada pela doutrina pátria como espécie de julgamento COM resolução do mérito (art. 487, I, do CPC/15), por representar forma de extinção da obrigação.

Assim, tendo como parâmetro o CPC/2015, esta alternativa retrata uma causa de extinção do processo COM resolução do mérito, estando, portanto, correta.