I – constatado desempenho insuficiente ou inadaptação do aprendiz;

II – verificada a ausência injustificada à escola que implique perda do ano letivo; 

III – verificada a ocorrência de seu termo;

IV – o aprendiz completar vinte e quatro anos, salvo ao aprendiz portador de deficiência; 

V – houver a prática de falta disciplinar grave, pelo aprendiz.