Evidenciando-se das provas carreadas aos autos, motivação uniforme e contexto fático idêntico para os crimes distintos, pelos quais responde o réu, um consumado (art. 121, § 2º, incisos I e IV, CP) e outro na forma tentada (art. 121, § 2º, incisos I e IV, c/c art. 14, inciso II, CP), como o candidato procederia, na condição de Presidente do Tribunal do Júri, se, no momento da quesitação para cada um dos crimes, em séries distintas, o Conselho de Sentença reconhecesse em relação ao primeiro a ocorrência de motivo torpe, enquanto para o segundo o privilégio de relevante valor moral?
Questão
2007
Com. Exam. (TJDFT)
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Juiz de Direito
Evidenciando-provas1002dd1674a
Discursiva