Questão
2012
Com. Exam. (TRT 8)
Tribunal Regional do Trabalho do Pará e Amapá (8ª Região)
Juiz do Trabalho
Etienne-desceu686320922ff
Discursiva
“Etienne desceu finalmente do aterro e entrou na Voreux. Os homens a quem se dirigia, perguntando se havia trabalho, balançavam a cabeça, respondendo que esperasse pelo capataz. Deixaram-no à vontade dentro das edificações mal iluminadas, cheias de buracos negros, assustadoras mesmo pela complicação de suas salas e andares. Tendo subido uma escada escura, quase em ruínas, encontrou-se numa ponte estreita e oscilante; a seguir, atravessou o galpão da triagem, mergulhado em noite tão profunda que teve de caminhar com as mãos estendidas para não esbarrar. De repente, diante dele, dois olhos amarelos, enormes, furaram as trevas. Estava exatamente sob a torre do sino de rebate, no local onde os elevadores cheios de hulha são içados, à boca do poço. 

… 

O trabalho de extração recomeçara: sobre as chapas de ferro havia um trovejar contínuo, vagonetes de carvão rolavam sem descanso, carregadores corriam e podiam-se distinguir suas longas espinhas curvadas dentro do tumulto de todas aquelas coisas negras e ruidosas que se agitavam. 

Por um instante Etienne permaneceu imóvel, ensurdecido e cego. Sentiase gelado, havia correntes de ar por todos os lados...” (ZOLA, Emile. Germinal. Coleção “Os Imortais da Literatura Universal”. v. 36. São Paulo: Abril, abril-março de 1972, p. 31/32) 

“O momento certo de descer é quando as máquinas estão rugindo e o ar está todo negro de pó de carvão; é quando você pode realmente ver o que tem que fazer. Nesses momentos, a mina é como o inferno. A maioria das coisas que a gente imagina que existam no inferno está ali – calor, barulho, escuridão, ar fétido e, acima de tudo, um aperto insuportável. Tudo menos o fogo, pois não há fogo lá embaixo exceto pelos fracos raios de luz das lâmpadas de segurança e lanternas elétricas, que mal conseguem penetrar nas nuvens de pó de carvão. 

… 

É um trabalho terrível o que eles fazem, quase sobre-humano para os padrões de uma pessoa comum. De fato, não apenas deslocam quantidades monstruosas de carvão, mas fazem isso em uma posição que dobra ou triplica o trabalho. Para começar, tem que ficar de joelhos o tempo todo – não poderiam se levantar sem bater a cabeça no teto –, e é fácil perceber, se você tentar, que esforço tremendo isto significa. Manejar uma pá é relativamente fácil quando se está em pé, pois você pode usar os joelhos e as coxas para impulsionar a ferramenta; mas quando se está de joelhos, todo o esforço fica a cargo dos braços e dos músculos do abdome. E o restante das condições não facilita nada as coisas. Há o calor – é algo que varia, mas em algumas minas é sufocante – e a poeira de carvão que entope a garganta e as narinas e se acumula nas pálpebras, e ainda o tremor incessante da esteira rolante, que naquele espaço confinado mais parece o ratatá de uma metralhadora.” (ORWELL, George. O caminho para Wigan Pier. São Paulo: Companhia das Letras, 2010, p. 42/43)

Os dois textos narram o trabalho em minas de carvão em diferentes épocas e lugares. O primeiro foi publicado em 1881, tendo o autor Emile Zola trabalhado como mineiro, para escrever o romance. O segundo, mais recente, consiste no relato que resultou de dois meses de convívio de Orwell com os mineiros de carvão do norte da Inglaterra, em 1936.

Ambos relatam, ainda que de forma parcial, a desmesurada exploração a que esteve submetida a classe trabalhadora nos albores da chamada Revolução Industrial, bem como nos primeiros anos que seguiram à introdução da máquina no processo produtivo. Os abusos foram de tal ordem que levaram os trabalhadores a reivindicar perante o Estado Liberal providências no sentido de melhorar sua condição de vida e de trabalho, surgindo, por consequência, as primeiras normas voltadas à disciplina da relação capital/trabalho. 

a) Qual o escopo dessas normas e das reivindicações que as geraram? Justifique. 

b) Que papel exerceram as reivindicações operárias na construção histórica do Direito do Trabalho? Relacione essas reivindicações com a proposta de superação do modelo econômico social. 

c) Como as normas do Direito do Trabalho, integrantes do rol de direitos sociais, passaram a incorporar-se às constituições, relacionando a constitucionalização dos direitos sociais e a mudança social?