Estritamente nos termos do quanto prescreve o art. 39 do CP, o trabalho do preso
Questão
2017
VUNESP
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Juiz de Direito
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Estritamente-termos154ecc0ed3
A
não é obrigatoriamente remunerado, mas se lhe garantem, facultativamente, os benefícios da Previdência Social.
B
será sempre remunerado, sendo-lhe garantidos os benefícios da Previdência Social.
C
não é obrigatoriamente remunerado, mas se lhe garantem os benefícios da Previdência Social.
D
não é remunerado e não se lhe garantem os benefícios da Previdência Social.
E
será sempre remunerado, contudo, não se lhe garantem os benefícios da Previdência Social.