O Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei/1° 10.671/03) define como crimes as condutas abaixo, exceto:
Questão
2011
ACADEPOL SP
Polícia Civil do Estado de São Paulo
Delegado de Polícia
Estatuto-Defesa15ebaccbfb
A
invadir local restrito aos competidores em eventos esportivos.
B
fraudar, por qualquer meio, o resultado de competição esportiva.
C
prometer vantagem não patrimonial com o fim de alterar o resultado de competição desportiva.
D
aceitar para si vantagem patrimonial com o fim de falsear o resultado de competição esportiva.
E
constranger, mediante violência ou grave ameaça, dirigente de entidade responsável pela organização da competição com o fim de falsear o resultado de evento esportivo.