Questão
2012
Com. Exam (MP SP)
Ministério Público do Estado de São Paulo
Promotor de Justiça
Estatuto-Crianc30d719c90d
O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/90) e o Estatuto do Idoso (Lei n° 10.741/2003) destinam-se a regular os direitos assegurados à criança, considerando-se a pessoa até 
A
doze anos de idade incompletos; ao adolescente, considerando-se a pessoa entre doze e dezoito anos de idade e às pessoas idosas com idade igual ou superior a sessenta anos. 
B
doze anos de idade incompletos; ao adolescente, considerando-se a pessoa entre doze e vinte e um anos de idade e às pessoas idosas com idade igual ou superior a sessenta anos. 
C
doze anos de idade; ao adolescente, considerandose a pessoa entre doze e dezoito anos de idade e às pessoas idosas com idade igual ou superior a sessenta e cinco anos. 
D
doze anos de idade incompletos; ao adolescente, considerando-se a pessoa entre doze e dezoito anos de idade e às pessoas idosas com idade superior a sessenta e cinco anos. 
E
dezesseis anos de idade incompletos; ao adolescente, considerando-se a pessoa entre dezesseis e vinte e um anos de idade e às pessoas idosas com idade superior a sessenta anos.